Grupo: Governança: Belo Horizonte e Ribeirão das Neves, ABC Paulista, Vancouver- Canadá e bacia do Rio Fraser. Saneamento básico.
O trabalho foi apresentado nos seguintes tópicos:
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Conceito de governança
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Ribeirão das Neves (Localização com mapas, história do crescimento da região , vias de acesso, índice demográfico, evolução Urbana, áreas verdes, curso d’água, rede coletora de esgotamento, áreas ocupadas por vilas e favelas, áreas de fundo de vale, obras do PAC)
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Rio Cheonggyecheon – Coréia do Sul
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Recursos Hídricos e as águas na Cidade
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A Região do Grande ABC: Cidade e Região e Novo Regionalismo
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Vertente globalista X Vertente Regionalista
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A cidade
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Vancouver
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Bacia do Rio Fraser (Saneamento, meio ambiente, parques uma forma de preservação , poluição, resíduos sólidos, resíduos para energia (incinerador) e projetos novos consórcios públicos para governança metropolitana)
As correlações feitas entre o contexto brasileiro foi bem clara, o grupo destacou em evidencia o projeto de governança metropolitana no Brasil através da facilitação da formação “novos consórcios públicos” . O Projeto Novos Consórcios Públicos para a Governança Metropolitana (NPC) está apoiando o desenvolvimento de estruturas inter-jurisdicionais inovadoras(consórcio públicos) para gestão do uso da terra e a implementação de programas e políticas sociais, estimulando economias locais, satisfazendo as necessidades básicas e melhorando as condições de vida nas regiões metropolitanas.
O grupo apresentou a relação entre os contextos da região metropolitana de Belo Horizonte, Ribeirão das Neves, São Paulo e Vancouver (Canadá), com embasando nesse esquema:
Consórcio = Governança + Sociedade Civil > Gerenciamento regional com maior equidade > eficiência no funcionamento do consórcio
Curso d’água de Ribeirão das Neves
O grupo analisou o curso d’água de Ribeirão das Neves e, e perceberam que devido ao acelerado crescimento processo de crescimento urbano na RMBH em direção a Ribeirão das Neves e da ocupação clandestina, os cursos d’água ou foram canalizados ou sofreram assoreamento. Na maioria dos locais foram constatadas irregularidades como: o
Ocupação em área de preservação permanente, supressão da mata ciliar, lançamento inadequado de esgoto sanitário in natura e lançamento inadequado de resíduos sólidos.
O sistema de coletas pluviais foi identificado pelo grupo com a seguintes deficiências: inexistência de sistema de drenagem pluvial, diversos pontos de declividade acentuada, pavimentação precária, ou mesmo ausente. E o abastecimento de água potável é feito pela COPASA – Sistema integrado do Rio Das Velhas, e possui poços artesianos ou cisternas.A COPASA – ETE a atende a 6,4% da população. O índice de atendimento de esgoto é baixo devido a ocupação desordenada. O esgoto sanitário in natura é lançado diretamente no curso d’água em diversos loteamentos, logo, os efluentes são destinados para as fossas.
Consórcio Intermunicipal do Grande ABC
O país se encontrava numa grande crise, com instabilidade econômica muito grande.As 7 prefeituras da região do ABC necessitavam de recursos financeiros. Em 1990, os 7 prefeitos e o ex-prefeito Celso Daniel pensaram conjuntamente numa maneira de se resolver esse problema, criando assim o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC.
A Idéia inicial foi fazer o tratamento de resíduos sólidos (lixo) e a recuperação da bacia Billings, fornecedora de água da região.O Consórcio passou a se preocupar com os problemas de gestão ambiental e desenvolvimento econômico de uma ou mais cidades do ABC.União e articulação dos municípios para que se pense em saídas comuns para desafios em comum, através da participação da sociedade civil juntamente com investimentos públicos + privados. O consórcio já realizou grandes projetos, dentre eles: Universidade do ABC, sistema de prevenção a enchentes através do DAEE, reestruturação e criação de hospitais e a lei da Billings.